Educação inclusiva: o que é e como fazer direito (e bem feito)
A Educação inclusiva diz respeito a atender às necessidades especiais que todos os alunos possam ter em algum momento de sua vida escolar, transformando a escola em um espaço para todos. O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece que essa inclusão atravessa todas as etapas de ensino, da Educação Infantil ao Ensino Superior. A regulamentação ainda define que o atendimento educacional especializado (AEE) e a disponibilização de serviços e recursos para orientar os alunos e professores do ensino regular a esse respeito são premissas da Educação brasileira.
Alunos com alguma deficiência, seja ela intelectual, mental, física, auditiva, visual e múltipla devem ter acesso a recursos diferenciados identificados como necessidades educacionais especiais (NEE). Mas qualquer adaptação ou adequação não pode ser caracterizada como um plano paralelo ao currículo escolar aplicado a todos os alunos. O ensino de linguagens e códigos específicos de comunicação e sinalização, no caso da deficiência visual e auditiva, adaptações do material e do ambiente físico, no caso da deficiência física, e estratégias diferenciadas para adaptação e regulação do comportamento, no caso do transtorno global, são alguns exemplos de meios para garantir os direitos desses estudantes nas escolas.
Marta Gil é coordenadora do Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas e do projeto "Práticas e Desafios da Educação Inclusiva" e explica que qualquer professor da escola pode identificar uma necessidade especial e aplicar uma ideia que esteja de acordo com as normas vigentes. “Mas já existem os professores especializados que atuam nas Salas de Recursos Multifuncionais, lugar construído para atender às necessidades especiais, e eles podem discutir junto com todo o corpo docente sobre as adaptações para cada aluno”, diz. A lei diz que esse espaço deve ser usado no contraturno de aulas: se um aluno que necessita desses recursos estuda de manhã, ele deve utilizá-los na parte da tarde, por exemplo. “Em conjunto com o professor especializado, é feito um planejamento sobre quantas vezes esse aluno frequentará a sala. É sempre recomendável que os professores e gestores conversem”, defende Marta Gil.
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